Home- busca: 7 Principais Duvidas Trabalhistas
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 10:30
Correios: TST determina que 40% da categoria se mantenha em atividade
O ministro antecipou ainda para hoje (7), às 14h, a audiência de instrução do dissídio coletivo instaurado pela ECT
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:48
TAM vai indenizar passageiro que não conseguiu comparecer ao enterro da mãe
A TAM foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais a passageiro no valor de R$ 7 mil
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 15:34
Mantida condenação de professor por beijar e acariciar alunas
O acusado foi condenado a 7 anos e 6 meses de reclusão, por atos libidinosos com seis de suas alunas.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 14:50
Da Autoridade Parental: breve análise acerca dos deveres
dos pais dentro desta autoridade e, por fim, traz uma conclusão pontuando os principais assuntos abordados no decorrer do texto.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 16:15
Emenda Constitucional das Domésticas pode comprometer fiscalização
trabalhistas. Constituição considera casa um asilo inviolável do indivíduo e, por isso, auditores trabalhistas não poderiam entrar para fiscalizar
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2004 - 02:00
O fim não econômico das associações
Advogados Trabalhistas - ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT, OAB/SC 16.243, [email protected]
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 19:01
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade social corporativa
Por Isabella de Almeida Garutti e Vivian De Camilis, advogadas trabalhistas do escritório Tilkian Marinelli Marrey Advogados.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 10:57
Fazendeiro de Mato Grosso do Sul não consegue tirar nome de lista do trabalho escravo
Para a 6ª Turma, a proteção legal engloba também a dignidade da pessoa humana e os direitos trabalhistas e previdenciários.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 16:48
Mentira no ambiente corporativo pode até dar prisão
Colaborador pode ser punido por mentir, a pedido da empresa, em processos trabalhistas; líder também pode ser processado.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 14:27
Itaú consegue devolução de parte de verba recebida por empregado para não se transferir para concorrente
Segundo a decisão, o princípio da boa-fé e o dever de lealdade devem ser aplicados às relações trabalhistas.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 15:41
Feriado municipal não é válido para pagamento de adicional de 100% pelo dia trabalhado
Segundo o relator, o feriado de caráter político, por lei municipal, não produz efeitos nas obrigações trabalhistas.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 16:45
Empresa que investir na educação dos empregados poderá ter desconto no Imposto de Renda
O valor gasto com esse objetivo não poderá ser computado como salário indireto para fins fiscais, trabalhistas, ou previdenciários
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 11:45
STF decide que governo pague indenização bilionária à Varig
Para ministros, congelamento de preços causou prejuízo; Valor pode ser utilizado para quitar dívidas trabalhistas com ex-funcionários
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 17:10
Contratação nula com a Administração Pública não gera direito a indenização por danos materiais
Justiça negou recurso de um ex-servidor da prefeitura que pretendia receber indenização por direitos trabalhistas supostamente sonegados
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 12:50
Juíza constata fraude na contratação de avulso e reconhece vínculo de emprego
Armazém foi condenado a anotar a CTPS e a pagar as parcelas trabalhistas típicas da relação empregatícia ao trabalhador
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 12:20
Vigia de fazenda e usina é definido como trabalhador urbano
Decisão do Tribunal considera prescritos os créditos trabalhistas anteriores a 1999 por enquadramento de empregado como trabalhador urbano
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 13:40
Petrobras responderá por créditos salariais de trabalhador terceirizado
Petrobras descumpriu com as obrigações derivadas do contrato de trabalho e foi condenada ao pagamento das verbas trabalhistas
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 16:57
JT descaracteriza contrato de compra e venda e o enquadra como terceirização de atividade-fim
Uma empresa do ramo de autopeças foi condenada ao pagamento de direitos trabalhistas a empregado contratado por outra empresa
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 09:49
Sexta Turma afasta penhora de bem imóvel
Comprar um bem imóvel com autorização judicial e descobrir mais tarde que ele foi penhorado para pagar dívidas trabalhistas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Janeiro de 2026 - 09:34
Licença-paternidade: por que as empresas precisam se preparar antes da mudança legislativa
Ampliação da licença-paternidade exige planejamento das empresas, revisão de políticas internas e atenção aos impactos operacionais e riscos trabalhistas
